RECEPTORES PIRATAS APREENDIDOS NA FRONTEIRA SERÃO DESMONTADOS PELA ABTA PARA REAPROVEITAR PEÇAS - 15/11/2015
UMA NOTÍCIA
ATRIBUÍDA AO SITE TELA VIVA ESTÁ ECOANDO EM ALGUNS SITES DA AMÉRICA LATINA EM
LÍNGUA ESPANHOLA E DÃO CONTA DE QUE A ABTA, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA TELEVISÃO
POR ASSINATURA, CONSEGUIU UMA AUTORIZAÇÃO DO GOVERNO PARA DESMONTAR RECEPTORES
PIRATAS APREENDIDOS NO BRASIL, PRINCIPALMENTE NA TRÍPLICE FRONTEIRA,
BRASIL-ARGENTINA-PARAGUAI.
A
AUTORIZAÇÃO FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E FOI DADA PELO MINISTÉRIO
DA FAZENDA.
NA
REALIDADE O QUE HOUVE FOI UM ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ABTA E O MINISTÉRIO
DA FAZENDA PARA O REAPROVEITAMENTO DE PEÇAS DESTES RECEPTORES QUE OU DEVERIAM
FICAR MOFANDO POR ANOS NOS DEPÓSITOS DA POLÍCIA FEDERAL OU SERIAM TOTALMENTE
DESTRUÍDOS POR ORDEM DA JUSTIÇA, QUE TAMBÉM PODERIA ORDENAR O LEILÃO DESTES
RECEPTORES.A ASSINATURA DESTE ACORDO FOI FEITA DURANTE O VIII SEMINÁRIO TBA
REALIZADO PELO FÓRUM NACIONAL CONTRA A PIRATARIA E A ILEGALIDADE (FNCP), NA
CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU E O ACORDO FOI PUBLICADO EM OUTUBRO DE 2015 NO DIÁRIO
OFICIAL.
O
OBJETIVO ALEGADO NESTE ACORDO É ASSEGURAR QUE OS DISPOSITIVOS NÃO VOLTARÃO AO
MERCADO COM OUTROS FORMATOS.
INFELIZMENTE
NÃO FORAM DIVULGADAS MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS RECEPTORES DEVERÃO SER
DESMONTADOS E REAPROVEITADOS ATRAVÉS DESTE ACORDO OU MESMO EM QUAIS
EQUIPAMENTOS AS PEÇAS DESTES RECEPTORES SERÃO REAPROVEITADOS.
TODOS OS
RECEPTORES APREENDIDOS NO BRASIL QUE NÃO FOREM HOMOLOGADOS PELA ANATEL SÃO
PASSÍVEIS DE APREENSÃO E PODEM TER ESTE DESTINO QUE AGORA FOI ACORDADO ENTRE A
ABTA E O MINISTÉRIO DA FAZENDA.
